Termos de Uso

Última atualização: 9 de junho de 2026

1. Quem oferece o Serviço

O Luma App ("Serviço") é oferecido por Maria Ferreira ("nós", "Luma"). Ao criar conta ou continuar usando o Serviço, você ("Usuária") aceita estes Termos. Se não concorda, não use o Serviço.

2. Elegibilidade e conta

Você declara ter capacidade civil para contratar e que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. É responsável pela confidencialidade das credenciais e por toda atividade na sua conta.

3. Descrição do Serviço

O Luma é um companheiro digital para mulheres em jornada com GLP-1: registra peso, ciclo, sintomas, doses, alimentação, gera insights e oferece uma assistente de IA. O Serviço é informativo e de bem-estar e não substitui consulta, diagnóstico ou prescrição médica. Nunca recomendamos dose, troca ou interrupção de medicamento.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• Violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e privacidade;
• Enviar malware, spam ou tentar burlar segurança (sondagem, scraping, engenharia reversa);
• Compartilhar credenciais ou revender o acesso;
• Tentar obter respostas da IA para conteúdo ilegal, discurso de ódio, automutilação, deepfakes ou contornar filtros ("jailbreak").

5. IA generativa

A Luma (IA) pode produzir respostas imprecisas. Você é responsável por suas entradas, pelo uso que faz das respostas e por validar informações antes de tomar decisões de saúde. Reservamo-nos o direito de moderar, filtrar ou recusar conteúdo, e de suspender contas que violem estas regras.

6. Propriedade intelectual

Todo o software, design, marca, conteúdo e materiais do Serviço pertencem a Maria Ferreira ou aos seus licenciantes. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço conforme seu plano.

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que registra (fotos, anotações). Concede-nos licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo exclusivamente para prestar o Serviço.

7. Pagamento e assinatura

O processamento de pagamentos é realizado via Stripe. Maria Ferreira é a vendedora dos produtos e responsável legal pelo Serviço.

As condições de cobrança, renovação, impostos e cancelamento seguem as normas da plataforma de pagamento e os direitos do consumidor brasileiro. Veja também nossa Política de Reembolso.

Os planos pagos são cobrados de forma recorrente (mensal ou anual) até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento dentro do app ou através do link de faturamento enviado por e-mail após a compra. Ao cancelar, você mantém o acesso ao plano pago até o fim do período já pago.

8. Disponibilidade e isenções

O Serviço é oferecido "como está". Não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou adequado a qualquer finalidade específica, na máxima extensão permitida em lei.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total será limitada aos valores efetivamente pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade. Não excluímos responsabilidade por dolo, fraude, morte ou dano pessoal quando exigido por lei.

10. Indenização

Você nos indenizará por reclamações de terceiros decorrentes do seu conteúdo, uso indevido do Serviço ou violação destes Termos.

11. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso, em casos de:

• Violação material destes Termos;
• Não pagamento;
• Risco de segurança, fraude ou abuso;
• Violações repetidas ou graves de políticas.

Após a rescisão, você poderá solicitar exportação dos seus dados por até 30 dias. Depois, exclusão ocorrerá conforme nossa Política de Privacidade.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão notificadas no app ou por e-mail com 15 dias de antecedência.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da Usuária para dirimir controvérsias.

14. Contato

Dúvidas: contato@appluma.com.br.